Há inúmeros casos em que o Conselho Estadual de Educação deve ser acionado pelas escolas:

I. Regularização de vida escolar.
II. Matricula de novos alunos.
III. Validação de estudos realizados em outras escolas ou no exterior.
IV.Dúvidas a respeito da carga horária, da frequência, da classificação, da reclassificação, da progressão parcial, da dependência.
V. Matrícula de alunos da Educação Infantil e do Ensino Fundamental.
VI. Casos omissos não previstos nas resoluções e nas normas da Secretaria da Educação.

A opção VERDADEIRA é: