Acerca de medidas adotadas pelo poder público federal na gestão do uso de algumas espécies ocorrentes no litoral norte brasileiro, julgue os itens a seguir.
Na pesca do pargo, segundo a norma ora vigente, as limitações do esforço de pesca e, conseqüentemente, a definição do número máximo de embarcações permitidas levam em consideração o sistema de propulsão e o porte das embarcações a serem permissionadas.
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Analista Técnico-Científico - Engenharia de Pesca
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