As atividades realizadas em alturas superiores a 2,00 m executadas são consideradas trabalho em altura.

O início e a paralisação de alguns trabalhos em altura independem da adoção das medidas de proteção definidas nas ordens de serviço emitidas pelo empregador.

O empregado que muda de função na empresa, passando a trabalhar em altura, deve providenciar, por conta própria, atestado médico que comprove que ele tem condições de exercer esse tipo de atividade

Na realização da análise de risco voltada ao trabalho em altura, deve-se considerar o local em que os serviços serão executados, seu entorno e o isolamento e a sinalização no entorno da área de trabalho.

O trabalhador só estará capacitado para o trabalho em altura após ser submetido a treinamento teórico e prático, com carga horária máxima de vinte e cinco horas, sobre normas e regulamentos aplicáveis ao trabalho em altura e noções de técnicas de resgate e de primeiros socorros em ambientes confinados e insalubres.