Questão 3314569

3314569 Ano: 2024
Disciplina: Direito do Consumidor
Banca: Instituto Access
Orgão: CEASA-ES

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Disposições Gerais do Código de Defesa do Consumidor
Elementos da Relação Jurídica de Consumo
Fornecedor
Das Disposições Gerais do Código de Defesa do ConsumidorFontes, Conceito, Aplicação e Disposições Gerais do CDC

Acerca da responsabilidade pelo fato do produto e do serviço oferecidos pelo fornecedor, segundo o Código de Defesa do Consumidor, assinale a alternativa correta.

O fornecedor de serviços será responsabilizado pelo defeito relativo à prestação dos serviços, mesmo quando a culpa pelo defeito for exclusiva do consumidor ou de terceiros.

O serviço é considerado defeituoso pela adoção de novas técnicas.

O produto é defeituoso quando não oferece a segurança que dele legitimamente se espera, levando-se em consideração as circunstâncias relevantes.

A responsabilidade pessoal dos profissionais liberais será apurada mediante a verificação do dolo, não havendo responsabilidade em caso de culpa.

O fornecedor de serviços responde, quando comprovada a existência de dolo ou culpa, pela reparação dos danos causados aos consumidores por defeitos relativos à prestação dos serviços.

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