Magna Concursos
2060391 Ano: 2021
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: AMEOSC
Orgão: Pref. São Miguel Oeste-SC
Provas:

O Estatuto da Criança e do Adolescente descreve sobre o Conselho Tutelar:

(__)Pode expedir notificações para colher depoimentos ou esclarecimentos e, em caso de não comparecimento injustificado, requisitar condução coercitiva, inclusive pela polícia civil ou militar.

(__)É órgão permanente e autônomo, não jurisdicional.

(__)É encarregado pela sociedade de zelar pelo cumprimento dos direitos da criança e do adolescente, definidos na Lei Nº 8069/1990.

(__)Pode conceder a remissão, como forma de suspensão ou extinção do processo.

(__)Pode requisitar serviços públicos nas áreas de saúde, educação, serviço social, previdência, trabalho e segurança.

Após análise, marque a alternativa que apresenta a sequência CORRETA dos itens acima, de cima para baixo:

 

Provas

Questão presente nas seguintes provas

Orientador Social

20 Questões