Questão 1016395

1016395 Ano: 2009
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: TJ-RS
Orgão: TJ-RS

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Juiz
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Direitos e Garantias FundamentaisDireitos de Nacionalidade

Pablo nasceu em Buenos Aires. Seu pai é o embaixador brasileiro na Argentina e sua mãe È de nacionalidade argentina. Nos termos da Constituição Federal de 1988 e alterações em vigor, È correto afirmar que Pablo

poder· naturalizar-se brasileiro após residir no Brasil por mais de quinze anos ininterruptos e não tiver condenação penal.

poder· naturalizar-se brasileiro após a maioridade se residir no Brasil por um ano e desde que requeira a nacionalidade brasileira.

ser· considerado brasileiro nato desde que venha residir no Brasil até os vinte e um anos e opte, após a maioridade, pela nacionalidade brasileira.

ser· considerado brasileiro nato desde que venha residir no Brasil a qualquer tempo e opte pela nacionalidade brasileira.

È brasileiro nato, independentemente de quaisquer condições.

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