Questão 3014803

3014803 Ano: 2023
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: FCC
Orgão: DPE-AM

Provas:

A garanta de independência do Poder Legislativo envolve que seus membros

devem testemunhar sobre informações recebidas ou prestadas em razão do exercício do mandato.

podem a ter a imunidade de suspensa durante intervenção federal, estado de sitio ou estado de defesa.

gozam Inviolabilidade civil e penal por quaisquer de suas opiniões, palavras e votos .

são submetidos a julgamento perante o Superior Tribunal de Justiça desde a expedição do diploma.

podem ser presos em flagrante de qualquer crime, exceto aqueles equiparados hediondos .

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