Questão 239334

239334 Ano: 2008
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: PGR
Orgão: MPU

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Procurador da República
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Teoria Geral da ConstituiçãoConstitucionalismo e Neoconstitucionalismo
Organização do EstadoAdministração PúblicaDisposições Gerais (Art. 37)Princípios da Administração Pública
Organização dos PoderesPoder ExecutivoConselho da República e Conselho de Defesa Nacional
Ordem Econômica e FinanceiraPolítica Urbana

ASSINALE A OPÇÃO CORRETA:

A

O constitucionalismo semântico ingressou no ciclo constitucional europeu e brasileiro após a II Guerra Mundial.

B

A manifestação do Conselho de Defesa Nacional é requisito de validade da demarcação de terras indígenas em região de fronteira.

C

O tombamento é considerado o meio mais adequado para a preservação do patrimônio cultural intangível.

D

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