Os procedimentos de trabalho devem conter, no mínimo, os seguintes campos obrigatórios: objetivo, campo de aplicação, base técnica, competências e responsabilidades, medidas de controle e orientações finais.

Os procedimentos de trabalho devem ser elaborados pelos profissionais habilitados e autorizados; os demais profissionais (capacitados) devem apenas atender as determinações dos procedimentos.

Os procedimentos de áreas classificadas devem ser validados pelo profissional habilitado responsável pela elaboração da classificação de área.

Os procedimentos de trabalho e treinamento de segurança e saúde devem ter a participação, em todo processo de desenvolvimento, do Serviço Especializado de Engenharia de Segurança e Medicina do Trabalho - SESMT, quando houver.

Os serviços devem ser liberados por ordens de serviço que contenham as medidas de emergência e indiquem os procedimentos que devem ser adotados.