- LegislaçãoDiretrizes Curriculares NacionaisDiretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Básica
- Educação de Jovens e Adultos – ENCEJA E PROEJA – Decretos e portarias
Com base nas Diretrizes Nacionais para a Educação Especial na Educação Básica, no Currículo em Movimento da Educação Básica: Educação de Jovens e Adultos (EJA) e nas Diretrizes Pedagógicas para Organização Escolar do 2.º e 3.º ciclos para as aprendizagens, julgue o item que se segue.
Os primeiros e segundos segmentos da EJA estão regidos pelas Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Fundamental de nove anos.
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