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Respondida
2666878
Ano:
2012
Disciplina:
Legislação Militar
Banca:
VUNESP
Orgão:
PM-SP
Provas:
Sargento
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São Paulo - SP
No tocante à Súmula de ICC – Instrução Continuada do Comando – de n.º 42, assinale a alternativa correta.
A
Em princípio, não existe indivíduo suspeito, mas sim atitude suspeita, e é esta que justifica a ação policial para realizar a busca pessoal.
B
Na realização de busca pessoal em pessoas do sexo feminino não é necessário solicitar o apoio de policial militar feminino.
C
A expressão “fundada suspeita”, cunhada pelo legislador, prescinde o policial militar em serviço de uma análise da existência de elementos concretos e sensíveis quanto à imposição de constrangimento ao cidadão.
D
No Estado Democrático de Direito, a busca pessoal é permitida como regra às normais garantias da liberdade individual.
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