( ) Constituem sistemas e medidas de segurança contra incêndio e pânico, dentre outros: sistema fixo de gases limpos e dióxido de carbono; chuveiros automáticos (sprinklers); controle de materiais de acabamento e revestimento.

( ) Os critérios de concepção e dimensionamento dos sistemas e das medidas de segurança contra incêndio e pânico, que são fiscalizados pelo CBMSC, são estabelecidos através de IN.

( ) Nos imóveis com ocupação Mista, para efeito de definição dos sistemas e medidas de segurança contra incêndio e pânico, aplicam-se as exigências da ocupação de maior risco de incêndio para toda a edificação.

( ) Para a ocupação Atividades Agropastoris, Silos e Olarias, devem ser exigidos os sistemas e medidas de segurança contra incêndio e pânico, previstos na IN 026/DAT/CBMSC.