Foi resultado de uma política de governo, expressa na Constituição Cidadã de 1988, representa a assistência social entendida como direito de todo cidadão brasileiro.

Foi resultado de um processo histórico, realizado com a participação de diversos setores e atores sociais, representa a assistência social entendida como direito de todo cidadão brasileiro.

Representa a continuidade da assistência social compreendida como a expressão de valores de caridade de cunho religiosa.

Foi resultado de forte pressão internacional para que o Brasil realizasse mudanças contundentes em sua estrutura social.