Tendo em vista que as águas podem ser de domínio da União ou dos Estados, conforme cada caso, a emissão de outorga é de competência estadual em que situação?
Águas subterrâneas, quando não são exploradas para fins termais.
Quando o Estado faz fronteira com outro país.
Águas reservadas em barragens construídas com recursos da União, localizadas em águas de domínio dos Estados.
Águas das praias marítimas.
Águas exploradas como águas minerais.
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