A propósito de aspectos diversos do direito processual penal, assinale a opção incorreta.
Considere a seguinte situação hipotética.
Do despacho judicial inadmitindo o assistente não cabe recurso.
A nomeação de curador ao menor de 21 anos de idade é obrigatória na fase judicial, porém prescindível na fase policial.
Em face do princípio do livre convencimento ou da persuasão racional, o juiz pode aceitar ou rejeitar um laudo, no todo ou em parte.
Olá, para continuar, precisamos criar uma conta! É rápido e grátis.