- Ecologia FlorestalIncêndios Florestais
- Avaliação de Projetos FlorestaisAvaliação de Impacto Ambiental
Os impactos ambientais causados pela
ocorrência de incêndios florestais colocaram
essa questão entre as de maior relevância
para a promoção do desenvolvimento
sustentável no país, especialmente
considerando a lei de crimes ambientais
que, no artigo 38, tipificou como crime
“destruir ou danificar floresta considerada
de preservação permanente, mesmo que em
formação, ou utilizá-la com infringência das
normas de proteção”. Sobre o assunto, é
correto afirmar que
