Um servidor público federal de 43 anos de idade, portador de
patologia ocular crônica e progressiva, apresenta acuidade visual máxima
de 20/600 Snellen e mínima de 20/1000 Snellen, em ambos os olhos e
com a melhor correção óptica possível. O quadro não é passível de
correção por tratamento médico-cirúrgico.

Com base nesse quadro clínico, julgue os próximos itens.