A década de noventa foi marcada por documentos nacionais e internacionais que apontavam para a necessidade de acesso e permanência de todos à educação, e a garantia de aprender todos juntos. Pode-se citar o Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA (1990), a Declaração Mundial de Educação para Todos (1990), a Declaração de Salamanca (1994). No Brasil, tais documentos influenciaram prioritariamente: