A Conitec foi criada pela Lei nº 12.401 de 2011 e tem por objetivo assessorar o Ministério da Saúde nas atribuições relativas à incorporação, a exclusão ou a alteração de tecnologias. Assinale a alternativa que completa, correta e respectivamente, as lacunas do texto a seguir.

Esse marco legal trouxe maior agilidade e transparência nas análises dos processos, que devem ser concluídos em prazo não superior a dias, prorrogáveis por mais (a partir da data que foi protocolado).

A Conitec é composta por dois fóruns, o plenário e a secretaria executiva. Cabe à(ao) a emissão da recomendação sobre a incorporação, exclusão ou alteração das tecnologias no âmbito do SUS. Essas recomendações devem ser submetidas à consulta pública pelo prazo de dias.