compõe-se de ensino infantil, ensino fundamental, ensino médio e superior.

tem por finalidades desenvolver o educando, assegurar-lhe a formação comum indispensável para o exercício da cidadania e fornecer-lhe meios para progredir no trabalho e em estudos posteriores.

permite a organização de classes ou turmas com alunos de séries distintas, com níveis diferenciados de adiantamento na matéria para o ensino de línguas estrangeiras, artes ou outros componentes curriculares.

seus currículos devem abranger, facultativamente, o estudo da língua portuguesa, da matemática, o conhecimento do mundo físico e natural e da realidade social e política especialmente do Brasil.

permite a avaliação contínua e cumulativa do desempenho do aluno, com prevalência dos aspectos quantitativos sobre os qualitativos.