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Respondida
218694
Ano:
2009
Disciplina:
Direito Processual Civil
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Orgão:
TRE-MA
Provas:
Analista Judiciário - Área Administrativa
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CPC 1973
CPC-1973: Competência 1
CPC 1973
CPC-1973: Atos processuais
Assinale a opção correta segundo dispõe o CPC acerca da competência, dos sujeitos do processo, do tempo e do lugar dos atos processuais.
A
Se um indivíduo, domiciliado há cinco anos em determinada comarca, falecer em outra comarca durante uma viagem de férias, será competente para o inventário o foro em que ocorrer o óbito.
B
Na moderna sistemática processual, o juiz pode, de ofício, determinar a produção de provas necessárias à formação de sua convicção para o julgamento da lide.
C
A citação somente pode ser realizada em dias úteis.
D
O foro do domicílio do alimentante é competente para processar a ação de investigação de paternidade cumulada com alimentos.
E
Se, a fim de evitar perecimento de direito, for realizada a citação do réu durante as férias, tal citação será considerada inválida.
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