O Pacto pela Saúde é um conjunto de reformas institucionais do Sistema Único de Saúde (SUS), por meio do estabelecimento de pactos e metas entre as três esferas de gestão (União, Estados e Municípios), redefine as responsabilidades de cada gestor em função das necessidades de saúde da população e na busca da equidade social, visando alcançar maior eficiência e qualidade das respostas do SUS.
Sobre o Pacto pela Saúde, assinale a alternativa CORRETA.