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1112089
Ano:
2011
Disciplina:
Direito Eleitoral
Banca:
FGV
Orgão:
TRE-PA
Provas:
Técnico Judiciário - Área Administrativa
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Lei 4.737/1965: Código Eleitoral
Lei 9.504/1997: Lei das Eleições
A respeito do direito de resposta no horário eleitoral gratuito, assinale a alternativa em que a segunda afirmativa se encontre em conformidade com a primeira.
A
A ofensa proferida em trinta segundos será respondida também em trinta segundos. / A lei assegura que a resposta tenha o mesmo tempo da ofensa.
B
A ofensa proferida em trinta segundos será respondida em um minuto. / Pois o direito de resposta assegura ao ofendido o dobro do tempo da ofensa.
C
A ofensa proferida em quarenta e cinco segundos será respondida em um minuto. / Pois a lei assegura que ofendido usará, para a resposta, tempo igual ao da ofensa, nunca inferior, porém, a um minuto.
D
A ofensa proferida em sessenta segundos por partido político será respondida em trinta segundos. / Pois a lei assegura ao ofendido metade do tempo da ofensa.
E
A ofensa proferida em menos de quinze segundos não será respondida no horário eleitoral gratuito. / Pois a lei determina que ofensas proferidas em tempo inferior a trinta segundos sejam respondidas no Diário Oficial.
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