- Finanças PúblicasLei de Responsabilidade FiscalLimites Estabelecidos pela LRFAlienação de Patrimônio
Tendo o texto acima como referência, julgue os itens subseqüentes.
Uma união aduaneira pressupõe a existência de uma alíquota tarifária comum a ser praticada somente entre os países-membros dessa união.
