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Respondida
1208557
Ano:
2007
Disciplina:
Direito Processual Penal
Banca:
TJ-DFT
Orgão:
TJ-DFT
Provas:
Juiz de Direito
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Princípios fundamentais do direito processual penal
Assinale a alternativa correta:
A
O magistrado, sob o amparo do princípio da busca da verdade real, não pode tomar a iniciativa de determinar a produção de provas.
B
O princípio da identidade física do juiz está consagrado no sistema processual penal pátrio.
C
Não existe julgamento antecipado da lide no direito processual penal pátrio.
D
Está o juiz obrigado a determinar a reinquirição de pessoa que, interrogada como co-ré, veio a ser excluída da ação penal por ser inimputável.
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