A cerca do disposto na Lei de Diretrizes e Bases da Educação
Nacional (LDB) — Lei n.° 9.394/1996 — e suas alterações, julgue o item subsequente.
A igualdade de condições para o acesso e a permanência na escola e a garantia do padrão de qualidade são princípios orientadores do ensino brasileiro previstos na LDB.
A igualdade de condições para o acesso e a permanência na escola e a garantia do padrão de qualidade são princípios orientadores do ensino brasileiro previstos na LDB.
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