Disciplina: Direito Educacional e Tecnológico
Banca: FURB
Orgão: Pref. Gaspar-SC
A Educação Profissional e Tecnológica, prevista na Lei nº 9.394/96 (LDB), alterada pela Lei nº 11.741/2008, abrange os cursos de formação inicial e continuada ou qualificação profissional, de Educação Profissional Técnica de Nível Médio e de Educação Profissional Tecnológica, de graduação e de pós-graduação (Art. 2º, da Resolução nº 6, de 20 de setembro de 2012). Para viabilizar essas ações, o governo federal lançou, em 2011, um programa, para ser executado pela União, com a finalidade de ampliar a oferta de educação profissional e tecnológica, por meio de programas, projetos e ações de assistência técnica e financeira, envolvendo uma série de iniciativas: expansão da rede federal, Brasil profissionalizado, gratuidade dos cursos promovidos pelo Sistema S, Rede e-Tec Brasil, FIES Técnico e Empresa, e Bolsa Formação. Isso posto, assinale a alternativa que apresenta o nome pelo qual esse programa é popularmente conhecido: