- LegislaçãoLei 9.394/1996: Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional
- Temas Educacionais Pedagógicos
Acerca das bases legais da educação nacional e considerando o suscitado no texto acima, julgue os itens subseqüentes.
De acordo com o art. 36 da LDB, é garantida a formação específica básica para o exercício profissional de natureza tecnológica em todas as escolas públicas.
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