Coordenar, integrar, articular e avaliar a gestão, em âmbito federal, do Plano Nacional de Saneamento Básico.

Acompanhar o processo de articulação e as medidas que visem à destinação dos recursos para o saneamento básico, no âmbito do Poder Executivo Estadual e/ou Municipal.

Assegurar a eficácia dos recursos federais no setor de saneamento básico.

Elaborar estudos técnicos a fim de arrecadar fundos para melhoria do saneamento básico.

Avaliar e aprovar os recursos ambientais no âmbito da política federal de saneamento básico.