Questão 2320213

2320213 Ano: 2022
Disciplina: Direitos Humanos
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: PC-ES

Provas:

A Declaração Universal dos Direitos Humanos

prevê a possibilidade de suspensão de direitos em situações excepcionais.

prevê a proteção contra a tortura, mas excepciona dessa proteção os criminosos de guerra.

estabelece, para a vítima de perseguição, o direito de pedir refúgio, independentemente do motivo da perseguição.

prevê direitos sociais, neles incluídos, entre outros, os direitos a trabalho e remuneração justa e à filiação a sindicatos.

é omissa relativamente à apatridia.

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