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Respondida
643504
Ano:
2015
Disciplina:
Legislação Estadual e Distrital
Banca:
FCC
Orgão:
DPE-RR
Provas:
Auxiliar Administrativo
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Roraima - RR
A questão referem-se à Defensoria Pública do Estado de Roraima.
A Defensoria Pública do Estado de Roraima
A
foi criada por decreto do Presidente da República.
B
atua nas esferas jurídicas e administrativas, mas não tem função de orientação.
C
é instituição essencial à função jurisdicional do Estado.
D
é órgão vinculado à Defensoria-Geral da União.
E
responsabiliza os necessitados pelo pagamento apenas das custas processuais.
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