Questão 2084128

2084128 Ano: 2021
Disciplina: Direito Processual Penal
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: MPE-AP

Provas:

Em matéria criminal, o manejo de mandado de segurança pode ser

concomitante ao habeas corpus, caso se trate do mesmo objeto de coação ou ameaça.

concomitante ao habeas data, caso se trate do mesmo objeto de coação ou ameaça.

concomitante ao pertinente recurso a que a lei tenha atribuído efeito suspensivo.

feito com a finalidade de atacar a eficácia teórica de lei.

feito pelo Ministério Público, sendo obrigatória a citação do réu como litisconsorte passivo.

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