Se a lei exigir o instrumento público como da substância do ato, qualquer outra prova pode suprir-lhe a falta.

O cego e o surdo podem ser testemunhas de qualquer fato, sem restrições.

A parte é sempre obrigada a depôr sobre fatos a cujo respeito, por estado ou profissão, deva guardar sigilo

Há confissão quando a parte admite a verdade de um fato, contrário ao seu interesse e favorável ao adversário, podendo a mesma ser judicial ou extrajudicial.

O juiz, se arrolado como testemunha, mesmo nada sabendo sobre a questão, não poderá mandar excluir seu nome do rol.