De acordo com o Artigo 144 do Código Brasileiro de Trânsito, o trator de roda, o trator de esteira, o trator misto ou o equipamento automotor destinado à movimentação de cargas ou execução de trabalho agrícola, de terraplenagem, de construção ou de pavimentação só podem ser conduzidos na via pública por motorista habilitado nas categorias: