As diferentes funções do conselho escolar incluem a função
mobilizadora, quando o conselho promove a participação, de forma integrada, dos segmentos representativos da escola e da comunidade local.
deliberativa, quando o conselho tem caráter de assessoramento às unidades escolares.
fiscal, quando o conselho elabora as normas internas da escola em seus aspectos pedagógico, administrativo e financeiro.
consultiva, quando o conselho acompanha a execução das ações e garante o cumprimento das normas da escola.
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