Magna Concursos
3345965 Ano: 2024
Disciplina: Direito Processual Civil
Banca: IDCAP
Orgão: Câm. Vitória-ES
Provas:

João de Barro foi surpreendido com a penhora do seu Chevette, ano 1973, em Ação de Execução proposta por Sabiá Queiroz em face de Rouxinol das Aves. Ocorre que Rouxinol é o antigo proprietário do veículo, que já integra o patrimônio de João de Barro há mais de cinco anos, antes mesmo do negócio que deu origem a execução, tendo sido realizada corretamente a transferência de propriedade no órgão de trânsito, que foi desconsiderada por Sabiá.

Diante do caso hipotético, de acordo com o Código de Processo Civil, assinale a opção CORRETA:

 

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