são obrigatórios a elaboração e o cumprimento do PCMAT nos estabelecimentos com 20 trabalhadores ou mais, contemplando os aspectos dessa NR e de outros dispositivos complementares de segurança.

os taludes com altura superior a dois metros devem ter estabilidade garantida.

a área mínima necessária para utilização de cada chuveiro é de um metro quadrado, com altura de dois metros e dez centímetros do piso.

a empresa deve organizar CIPA centralizada, quando possuir na mesma cidade um ou mais canteiros de obra ou frentes de trabalho, com até 50 empregados.

o treinamento admissional do funcionário deve ter carga horária mínima de 20 horas e ser ministrado dentro do horário de trabalho, antes de o trabalhador iniciar suas atividades.