De acordo com Introdução à História Marítima Brasileira (Bittencourt, 2006), que fato foi protagonizado por D. Pedro I em 7 de setembro de 1822, após o retorno de D. João VI para Portugal?
O pacto de não agressão estabelecido entre França e Portugal.
A Proclamação da República no Brasil.
A declaração de Guerra ao Paraguai.
A proibição do tráfico de escravos no Brasil.
A declaração da Independência do Brasil.
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