Segundo a Lei nº 9.503/1998 - Código de Trânsito Brasileiro, considerando-se os conceitos e as definições estabelecidas nessa lei, o trecho abaixo é a definição de:

Monitoramento técnico baseado nos conceitos de Engenharia de Tráfego, das condições de fluidez, de estacionamento e parada na via, de forma a reduzir as interferências, tais como veículos quebrados, acidentados, estacionados irregularmente atrapalhando o trânsito, prestando socorros imediatos e informações aos pedestres e condutores.