A Atenção Básica é considerada a principal porta de entrada e centro de comunicação da Rede de Atenção à Saúde.

A Atenção Básica é o conjunto de ações de saúde individuais e coletivas que envolvem diagnóstico, tratamento, reabilitação e redução de danos, não sendo de sua responsabilidade os cuidados paliativos e vigilância em saúde.

A Atenção Básica será a porta de entrada secundária à saúde e ordenadora das ações e serviços disponibilizados na rede, devendo ser as unidades de pronto-atendimento a porta primária para os atendimentos.

Os atendimentos prestados na Atenção Básica deverão seguir o princípio da integralidade, que significa ofertar o cuidado, reconhecendo as diferenças nas condições de vida e saúde e de acordo com as necessidades das pessoas.

Política Nacional de Atenção Básica considera os termos Atenção Básica - AB e Atenção Primária à Saúde - APS, nas atuais concepções, como termos distintos.