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Respondida
549085
Ano:
2018
Disciplina:
Direito Processual Civil
Banca:
FUNDEP
Orgão:
TCE-MG
Provas:
Auditor - Conselheiro Substituto
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CPC
Da Sentença e Da Coisa Julgada (arts. 485 a 508)
Sobre a sentença e a coisa julgada no processo civil,
não
haverá resolução do mérito quando o juiz:
A
acolher ou rejeitar o pedido formulado na ação ou na reconvenção.
B
homologar a desistência da ação.
C
homologar o reconhecimento da procedência do pedido formulado na ação ou na reconvenção.
D
homologar a transação.
E
homologar a renúncia à pretensão formulada na ação ou na reconvenção.
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