Questão 2695032

2695032 Ano: 2023
Disciplina: Segurança e Saúde no Trabalho (SST)
Banca: Consulplan
Orgão: IF-PA

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O trecho a seguir contextualiza s questão. Leia-o atentamente.

A Orientação Normativa nº 4/2017 estabeleceu as recomendações sobre a concessão dos adicionais de insalubridade; periculosidade; irradiação ionizante; e, gratificação por trabalhos com raios-X ou substâncias radioativas.

Sobre tais orientações, assinale a afirmativa correta.

O adicional de irradiação ionizante somente poderá ser concedido aos indivíduos ocupacionalmente expostos que exerçam atividades em área não-controlada.

São obrigatórios os adicionais de insalubridade e periculosidade às atividades consideradas como atividades-meio ou de suporte, em que não há obrigatoriedade e habitualidade do contato.

Os adicionais de insalubridade, de periculosidade e de irradiação ionizante, bem como a gratificação por trabalhos com raios-X ou substâncias radioativas, estabelecidos na legislação vigente, não se acumulam, tendo caráter transitório, enquanto durar a exposição.

Caracterizam situações para o pagamento do adicional de insalubridade o contato com fungos, ácaros, bactérias e outros micro-organismos presentes em documentos, livros, processos e similares, carpetes, cortinas e similares, sistemas de condicionamento de ar ou instalações sanitárias.

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