1378852
Ano: 2014
Disciplina: Direito Educacional e Tecnológico
Banca: UECE
Orgão: Pref. Tauá-CE
Disciplina: Direito Educacional e Tecnológico
Banca: UECE
Orgão: Pref. Tauá-CE
Provas:
Tendo em vista a Resolução nº 5, de 17 de dezembro de 2009, que fixa as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Infantil, analise as afirmações abaixo.
I. É dever do Estado garantir a oferta de Educação Infantil pública, gratuita e de qualidade, sem requisito de seleção.
II. A frequência na educação infantil é pré-requisito para matrícula no ensino fundamental.
III. É obrigatória a matrícula na Educação Infantil de crianças que completam 4 ou 5 anos até o dia 31 de janeiro do ano em que ocorrer a matrícula.
IV. As vagas em creches e pré-escolas devem ser oferecidas próximas às residências das crianças.
É correto o que se afirma somente em
