De acordo com as Diretrizes Curriculares Nacionais da Educação Infantil, existem eixos estruturantes das práticas pedagógicas para seguir na educação básica para crianças de 4 a 5 anos. Já a BNCC trouxe uma abordagem diferenciada para os alunos da educação infantil, inspirada nos eixos estruturantes descritos anteriormente. Assim, à medida que as crianças crescem, a organização dos processos educacionais se adapta às situações de aprendizagem garantidoras dos direitos que as crianças têm de aprender de forma positiva e saudável. Ao direito que, prevalentemente, assegura à criança a oportunidade de escolher as brincadeiras, os materiais e os ambientes de aprendizagem, contribuindo muito para a sua formação de cidadania e valores, chamamos direito de: