é transportável, com capacidade volumétrica total igual ou inferior a 0,5 m³, abastecido por massa em base de engarrafamento e transportado cheio para troca.

é assentado no solo, devendo ser completamente coberto com areia, terra ou material inerte semelhante.

está situado abaixo do nível do solo em uma cova ou trincheira preenchida com terra ou material inerte semelhante.

possui capacidade volumétrica total superior a 0,5 m³, projetado e construído conforme normas reconhecidas internacionalmente.

pode ser abastecido por volume no próprio local de instalação, através de dispositivos apropriados para este fim, respeitando o limite máximo de enchimento de 95% da capacidade volumétrica.