Magna Concursos
2671203 Ano: 2022
Disciplina: Direito Administrativo
Banca: FGV
Orgão: TRT-13

Duas entidades celebram um contrato de concessão de serviço público.

De acordo com o contrato, o parceiro privado deverá construir uma estrada e prestar os serviços de manutenção necessários para o seu bom funcionamento. Este será remunerado pela cobrança de pedágio dos usuários da estrada.

Por conta dos altos valores do pedágio, o parceiro público subsidia o projeto mediante contraprestação pública ao parceiro privado.

O contrato representa uma

 

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Analista Judiciário - Contabilidade

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