Questão 2471600

2471600 Ano: 2013
Disciplina: Direito Educacional e Tecnológico
Banca: IF-PB
Orgão: IF-PB

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Técnico de Assuntos Educacionais
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LDB: Lei de Diretrizes e BasesDa Composição dos Níveis Escolares (arts. 21 ao 38)

De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, a Educação Básica (EB) é o nível educacional que tem como objetivo desenvolver o educando para o exercício e a construção da cidadania, bem como propiciar-lhe os meios para estudos posteriores. Sobre a Educação Básica, é CORRETO afirmar:

O Ensino Fundamental, com nove anos de duração, obrigatório por determinação legal, atende crianças a partir de sete anos de idade.

A Educação Básica compreende quatro etapas, que são: educação infantil, ensino fundamental, ensino médio e ensino profissional.

A Educação Infantil, é oferecida nas creches para crianças de até três anos de idade e em pré-escolas, para crianças de quatro a seis anos de idade.

As modalidades compreendem formas peculiares da Educação Básica: educação profissional, educação escolar indígena, educação do campo, educação especial, educação de jovens e adultos, educação a distância e tecnologias da informação e da comunicação.

A Lei de Diretrizes e Bases da Educação, nº 9394/96, considera como primeira etapa da educação básica, a educação infantil, cuja oferta em última instância deve estar a cargo dos Estados.

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