1095640
Ano: 2009
Disciplina: Legislação da Defensoria Pública
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: DPE-ES
Disciplina: Legislação da Defensoria Pública
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: DPE-ES
Provas:
Julgue os itens de 149 a 155, acerca dos princípios institucionais
da defensoria publica e das prerrogativas, dos direitos e das
garantias de seus membros.
A defensoria pública, na atual CF, é considerada como instituição permanente e essencial à função jurisdicional do Estado.da defensoria publica e das prerrogativas, dos direitos e das
garantias de seus membros.