A Organização Acadêmica Institucional do IFPE, no seu art. 54, estabelece que a carga horária mínima dos Cursos Técnicos de Nível Médio é indicada no Catálogo Nacional de Cursos Técnicos. Sobre esse tema, o parágrafo único do mesmo artigo afirma que, respeitados os mínimos previstos de duração e carga horária total, o Projeto Pedagógico do Curso Técnico de Nível Médio pode prever atividades não presenciais, dentro da carga horária do curso ou componente curricular, de até