forma federativa de Estado; dignidade da pessoa humana; divisão dos poderes; pluralismo político.

voto secreto, direto, universal e periódico; separação dos poderes; forma federativa de Estado; direitos e garantias individuais.

direitos e garantias individuais; soberania; divisão dos poderes; valores sociais do trabalho e da livre iniciativa.

voto secreto, direto, universal e periódico; separação dos poderes; cidadania; forma federativa de Estado.